quarta-feira, 23 de julho de 2008

XVI Congresso Nacional da Juventude Socialista - III

Na manhã do dia 20 teve lugar a publicação e anúncio dos resultados da eleição para os órgãos nacionais e os militantes honorários da Juventude Socialista, bem como das Moções de Pesar e de Saudação.
Neste último ponto, nova intervenção de André Ferreira de Oliveira: com a apresentação de uma Moção de Saudação a Nelson Mandela, pela relevante acção na defesa dos direitos humanos, reunindo irmãos desavindos, na construção de uma sociedade multicultural , onde o lema "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" não passa de uma palavra vã.
A Moção foi eleita por unanimidade pelos Delegados.
Após a leitura da acta do XVI Congresso Nacional, foi o mesmo terminado com uma sessão de discursos, com a participação do Secretário Geral do Partido Socialista e Primeiro-Ministro de Portugal, José Sócrates, e do novo Secretário Geral da Juventude Socialista para o biénio 2008/2010, Duarte Cordeiro.
Este proferíu um discurso ideologicamente marcado e alinhado à esquerda do Partido Socialista, não deixando de mostrar o apoio que aquela estrutura terá nos ciclos que se avizinham e fazendo apelo aos valores de matriz da juventude Soclista, que nunca se deverão perder de vista. Sobretudo a igualdade, e a questão do casamento e mesmo adopção de crianças por homossexuais foi discutida

segunda-feira, 21 de julho de 2008

XVI Congresso Nacional da Juventude Socialista - II



A apresentação, discussão e votação das Moções Sectoriais teve início já depois das o horas do dia 20, marcando a segunda intervenção de André Ferreira de Oliveira.
Apresentou perante o Congresso a Moção Sectorial "DECISÃO - SUPERIOR", da qual foi 1º Subscritor, sendo os restantes Hugo Oliveira, Nuno Figueiredo, Sérgio Bandeira e Hugo Balreira.
Foi feita a apresentação, não sem antes saudar o aniversário dos 90 anos de Nelson Mandela, ser humano que personifica o lema "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" de forma tocante e supra-humana.
Seguiu-se um período de discussão, tendo o responsável do Secretariado Nacional da Juventude Socialista pela área da Educação e Ensino Superior elogiado a Moção, realçando que caminhava no sentido desejado pela Moção Global de Estratégia, apontando para uma via desejável na definição do futuro de milhares de jovens.
A Moção foi aprovada com 5 votos contra e 15 abstenções, sendo que estiveram presentes no Congresso cerca de 500 militantes.

XVI Congresso Nacional da Juventude Socialista - I

Entre os dias 18 e 20 de Julho, na Alfândega do Porto, decorreu o XVI Congresso Nacional da Juventude Socialista.
A Concelhia de Anadia esteve representada por André Ferreira de Oliveira, que apresentou perante o Congresso uma Moção Sectorial e uma Moção de Saudação, tendo ainda intervenção no ponto de trabalhos relativo à alteração estatutária.
No dia 18 teve lugar a eleição da Mesa do Congresso e da Comissão de Verificação de Poderes, após a acreditação dos Delegados; a Federação de Aveiro esteve representada na Mea do Congresso através de Helder Simões.
O dia 19 foi aquele de maior debate doutrinal e político, prolongando-se das 11 da manhã até depois das 2 horas, numa agenda tão carregada quanto emotiva.
A Sessão de Abertura contou com discursos de Giacomo Filibeck, da ECOSY (a associação que reúne as Juventudes Socialistas europeias), do Presidente da Federação Distrital da JS Porto (Nuno Araújo), do Presidente da Federação Distrital do PS Porto (Renato Sampaio) e do Presidente do Grupo Parlamentar do PS (Alberto Martins); foi ainda lida uma mensagem de apoio da Juventude Socialista Espanhol, , enaltecendo a proximidade com a qual as duas estruturas trabalharam nos 4 anos anteriores.
Seguíu-se uma muito emocionada e apaixonada intervenção de Pedro Nuno Santos, Secretário cessante; “Ainda há duvidas que somos uma Juventude Política activa e capaz?", afirmou numa sala cheia e plena de aplausos.
A paixão que dedicou à Juventude Socialista e a empatia criada com os militantes, ao longo de 4 anos na chefia da estrutura e, antes disso, como Presidentre da federação de Aveiro, prepararam-no para ser um dos maiores líderes das estruturas políticas partidárias portuguesas, com um brihante futuro político pela frente.
Diversos foram os Delegados que enalteceram a excelência do mandato de Pedro Nuno, desejando as maiores felicidades ao candidato Duarte Cordeiro, que apresentou a Moção Global de Estratégia "Agir por + Igualdade".
Bem como a Proposta de Alteração Estatutária, ponto da ordem de trabalhos que animou o debate, por força da questão das quotas de género, determinando que as listas da Juventude Socialista deverão garantir uma representatividade inferior a 1/3 de cadidatos de qualquer dos sexos. Pedro Pina, membro do Secretariado Nacional, mostrou-se contra a inclusão deste normativo, pois a paridade não pode, segundo disse, passar por quotas, que se mostram por si um libelo, acabando por actuar contra as mulheres, tendo a sua intervenção sido saudada pela maioria dos Delegados.
A inclusão de tal norma foi aprovada, sendo defendido pela maior parte dos presentes que, não sendo a via ideal, é aquela que se mostra necessária para que a sociedade em geral passe por um salto de mentalidades (como aconteceu noutros quadrantes culturais), sendo que será desejável que o sistema seja de mais curta duração possível, pois seria sinal da mudança de mentalidades rápida.
Ainda no ponto relativo à alteração estututária, André ferreira de Oliveira teve a sua primeira intervenção no Congresso: face à inclusão, entre os deveres dos militantes, do pagamento de uma quota, a definir pelos órgãos nacionais, sob proposta do Secretariado nacional, André ferreira de Oliveira questinou se éxistiria uma letra morta num estatuto novo ou estaria nos horizontes do Secretariado fixar efectivamente a quotização.
Após o jantar teve também lugar a eleição do Secretário Geral, da Comissão Nacional, da Comissão Nacional de Jurisdição, dos Representantes da Juventude Socialista na Comissão Nacional do Partido Socialista e dos Militantes Honorários, resultados que viriam a ser anunciados na manhã de Domingo.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Moção Sectorial "DECISÃO - SUPERIOR"

André Ferreira de Oliveira, Delegado ao Congresso Nacional da Juventude Socialista e Coordenador da Concelhia de Anadia, irá apresentar, uma Moção Sectorial, a apresentar e discutir naquele Congresso.
A mesma será relativa ao sistema de Ensino Superior português, nomeadamente quanto ao sistema de ingresso no mesmo, abarcando também o ensino profissionalizante e o regime de estágio e incentivo à contratação de jovens trabalhadores.

Congresso Nacional da Juventude Socialista

Nos próximos dias 18 a 20 de Julho decorrerá, no Porto, o Congresso Nacional de Juventude Socialista.
Na sequência de eleições a 28 de Junho último, foi eleito como Delegado, na Concelhia de Anadia, André Ferreira de Oliveira, Coordenador.

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Assembleia Municipal

No dia 27 de Junho de 2008, pelas 15 horas, teve início sessão ordinária da Assembleia Municipal de Anadia.
Foi discutida a adesão, na Concelhia de Anadia do Partido Social Democrata, de 182 novos militantes, muitos deles funcionários da Câmara Municipal de Anadia e seus familiares, pela mão de Litério Marques, numa lógica de luta interna com José Manuel Ribeiro; o caso, objecto de carta anónima, fui publicitado em praça pública pelo responsável local da JSD, partidário da facção oposta ao actual presidente.
No período após a ordem de trabalhos, aberta à intervenção dos munícipes, assistimos a uma degradante discussão entre o Presidente da Câmara de Anadia e o responsável concelhio do CDS-PP, com respostas de baixo nível do primeiro e gestos roçando a má-educação do segundo.
André Ferreira de Oliveira, Coordenador da Concelhia de Anadia da Juventude Socialista, interveio, colocando questões, sendo que a maior parte ficou sem resposta...
Após o autarca ter dito que a ETAR de Mogofores tinha sido desactivada, e aquele espaço deveria ser aproveitado para espaço verde, visto os mesmos se mostrarem necessários, questionou-se se mais não o seriam: Litério Marques, no seu estilo próprio, logo começou (recordado da chamada de atenção que lhe foi feita) por dizer que a Câmara não nada em dinheiro, para fazer parques precisa de comprar terrenos, e os parques não nascem de um dia para o outro, dizendo ademais que a ideia é muito linda, mas que talvez tivéssemos uma surpresa quanto à matéria; e tantos espaços verdes existem espalhados pelo concelho (muitos...), sendo faraónica e (sugerido) bacoca (pelo centralismo) a ideia de um parque de cidade em Anadia. Mais uma para o vento levar...
Face à resposta que dois dias antes havia dado, quanto à implementação de um sistema de recolha de óleos alimentares, de que tal tarefa estava reservada a privados, questionou-se o autarca se a Câmara Municipal cessaria todas as prestações de serviços, nomeadamente de construção civil, pois existem diversas sociedades do concelho a fazê-las, procedendo a Câmara a uma função que lhe não está cometida e havendo, assim, uma concorrência pouco leal; Litério Marques tergiversou, não respondeu, e ainda quis desviar atenções...
Foi perguntado se, para o bem da imagem do concelho e dos munícipes, mesmo tendo em conta a origem anónima do factor expositivo, publicitada por um membro do próprio partido, a Câmara de Anadia iria proceder a averiguações formais, de forma a apurar eventuais responsabilidades disciplinares e legais; Litério Marques sacou uma pérola, dizendo que o Partido Socialista tem que se preocupar com ele próprio, nada tendo a ver com a vida interna do PSD...
Resposta pronta: como munícipes, como políticos lutando pela melhoria das condições de vida dos munícipes e da imagem do concelho, a questão interessa a todos; não os problemas de lutas internas do PSD, mas da imagem de um munícipio onde existe uma acusação de coacção dos funcionários públicos camarários a aderir a um partido, sob pressões laborais por parte do responsável máximo!
Mas Litério Marques, não contente, ainda se lembrou de perguntar com que legitimidade tais questões eram colocadas, em nome de quem o eram!
Senhor Presidente: com a legitimidade de um regime democrático, no qual todo e qualquer cidadão, pelo simples, honrado e honroso facto de o ser, toma parte activa na tarefa de definição e decisão da respublica.
A ideia pode parecer-lhe chocante. mas não mudará.
Para evitar que situações deste tipo, que não são apenas episódicas, se repitam mais.
Mesmo sem moções.

Reunião de Câmara

No dia 25 de Junho decorreu mais uma Sessão Pública de Câmara, tendo André Ferreira de Oliveira colocado algumas questões ao Sr. Presidente da Câmara.
Foi prestada informação sobre a ETAR de Mogofores: finalmente desactivada! Contudo, muito, mesmo muito! para além do final de Março/início de Abril, como havia sido prometido pelo autarca aquando de interpelação em reunião de Câmara...
E que fazer daquele espaço, verdadeiro perigo para o ambiente e saúde pública?
Relativamente ao Conselho Municipal de Juventude, cuja criação foi proposta pela Concelhia de Anadia da Juventude Socialista, Litério Marques disse que a questão não iria ser discutida (recorde-se que já esteve agendada por duas vezes a discussão e por duas vezes houve adiamento...), visto existir lei a regular a matéria.
Temos que desmistificar: o que existe é um projecto-lei aprovado na generalidade, seja, foram aprovadas as traves-mestras do edifício legal dos Conselhos Municipais da Juventude (na sequência de proposta da Juventude Socialista), não havendo qualquer regulamentação específica; seja, o Município de Anadia, de acordo com a opção tomada pela Vereação, ficará "ad aeternum" à espera que a Assembleia da República aprove na especialidade o diploma, depois por um longo período de aplicação prática, o que conduz a que, em termos efectivos, nada mude!
mais uma oportunidade desperdiçada, mais um atraso para o Concelho de Anadia.
Aliás, aquando da apresentação já Litério Marques dizia que era contra a criação do órgão; agora refugia-se na demagogia de, no futuro, a matéria ser regulada para nada fazer!
Foi proposta a recolha de óleos alimentares, com a colocação de um "oleão" na sede de cada freguesia, pela Câmara de Anadia: Litério Marques rejeitou liminarmente a proposta, invocando que tal função já é desempenhada por entidades privadas e o Município de Anadia não possuir verba para realizar a operação.
Como?! Nada se faz porque os privados prestam já serviços na área?!
Então o que poderá ter levado o Município de Sintra a criar «oleões» em 23 locais do concelho, no âmbito do projecto Biodiesel, em colaboração com a AMES (Agência Municipal de Energia de Sintra)?
E a reciclar o óleo, utilizando-o como combustível em toda a frota automóvel do município, desde Setembro de 2005 funcionando exclusivamente com biodiesel?
Quando os actos falam por si, nem se mostra necessário qualificar a acção/inacção de Litério Marques...